Convergência Digital – Ana Paula Lobo – 01/10/2015
Com a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de sancionar a lei que proíbe o Uber de atuar na cidade, os executivos da empresa do aplicativo de transporte decidiram reagir. Eles classificaram a decisão como ‘inconstitucional’ e planejam ir à Justiça. “Para agradar os donos de táxis da cidade, o prefeito Paes sancionou uma lei completamente inconstitucional”, afirmou o Uber em comunicado à imprensa. A legislação que proíbe o aplicativo foi sancionada nesta quarta-feira, 30/09.
A decisão não foi surpresa. o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já tinha dito publicamente que o serviço oferecido pela companhia é ilegal, mas que estava aberto a debates com representantes do Uber para criar caminhos que possam levar a uma eventual legalização do aplicativo no futuro.
“Neste momento, medidas judiciais cabíveis estão sendo analisadas. A Uber acredita que o serviço prestado pelos motoristas parceiros é completamente legal e respaldado por leis federais”, afirmou o Uber em comunicado enviado ao mercado. O Uber tem cerca de 5 mil motoristas cadastrados no país e 500 mil usuários. A empresa não divulga dados isolados por cidade. Próxima cidade a decidir sobre a legalidade ou não do Uber é São Paulo.
O prefeito Fernando Haddad informou que decidirá sobre o app em poucos dias, mas não antecipa a sua decisão. Tal e qual no Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de São Paulo decidiu pela ilegalidade do aplicativo.